Estabelecendo Um Centro Regional

O que é um Centro Regional

Um centro regional não é mais do que uma área geográfica definida nos Estados Unidos, na qual um patrocinador busca promover o crescimento econômica através do aumento das vendas de exportação, a melhor produtividade regional, a criação de novos empregos, e um aumento de capital de investimento doméstico. O centro regional pode ser tão grande quanto o estado inteiro ou tão pequeno quanto um quarteirão.

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Desenvolvendo e operando um centro regional designado, o centro regional procura explorar um uso específico para seus benefícios e os de seus investidores estrangeiros. Ao fazer isso, o centro regional verifica o mercado alvo e demográfico para o qual o centro regional irá prestar seus serviços.

  • Produções de Filmes e TV
  • Serviços de saúde
  • Cargo e Tráfico internacional
  • Fabricação e Pesquisa
  • Espaço de Oficina Comercial
  • Hotel, Resorte de Lazer
  • Educação Superior
  • Escolas de Intercâmbio, Escolas de Culinária
  • Operações de aeroportos e portos marítimos
  • Tecnologia e Transferência de Tecnologia
  • Turismo
  • Transporte
  • Espaço de Hotel, Oficina, Vendas e Residência
  • Centros de conferencia e espaço de exibição
  • Fabricação pesada e leve
  • Suporte de Linhas de Cruzeiros
  • Renovação de edifícios obsoletos
  • Artes Cênicas
  • Sítios históricos e instituições similares
  • Uso misto: Imobiliárias
  • Construção e renovação
  • Instalações de portos
  • Setor de Jogos e Cassinos
  • Setor Marítimo
  • Apartamentos e Condomínios
  • Carga Aérea
  • Bancos, Empréstimos
  • Distribuição de armazém
  • Mineração e Exploração

Centros Regionais são supostos de requer um investimento de $1 milhão por família investidora, a menos que o projeto esteja situado dentro de uma Targeted Employment Area, ou Área Alvo de Empregos. Estas áreas podem ser localizadas em áreas rurais onde a população é de 20,000 ou menos, assim como em uma área onde o desemprego não é menos do que 150% da média nacional. Por exemplo, há vários projetos de resortes que estão localizados em áreas de montanhas, onde a população local não excede 20,000 de acordo ao ultimo censo. Outros projetos podem estar situados em áreas que estão necessitando rejuvenescimento e onde a taxa de desemprego é alta. Neste cenário, a intenção do congresso é de oferecer e incentivar a atividade econômica necessária e o desenvolvimento à certas áreas remotas.

Patrocinadores de centros regionais são encarregados de muitas responsabilidades de desenvolver, administrar, e completar o projeto. Suas tarefas e obrigações estão incorporadas nos parâmetros dos documentos, conhecidos como o Private Placement Memorandum, Subscription Agreements, e Operating Agreements. Estes documentos governam a conduta do patrocinador e do investidor e devem ser estritamente respeitados e seguidos. Nenhum documento pode ser assinado dentro dos Estados Unidos, pois o programa é estritamente dirigido à nacionais estrangeiros.

Targeted Employment Areas (TEA)

Neste site, mencionamos brevemente o assunto das áreas alvo de emprego, que são comunmente conhecidas como TEAs. É importante para fomentadores e investidores terem um conhecimento do que se trata as TEAs e qual o papel destas áreas no programa EB-5.

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Antes de criar um centro regional, o desenvolvedor irá pesquisar os tratos do censo, determinado pelo departamento do trabalho de um estado em particular. Baseado nessa informação oficial, o desenvolvedor poderá então determinar se o projeto qualifica como TEA sob as diretrizes de tendência de população; na qual a população não pode exceder 20,000.

Os resultados do censo deve ser recente e baseado nas informações mais recentes do censo obtido pelo estado. Cada condado e área dentro do estado terá um trato do censo já que muitas vezes dependem dos fundos federais para suporte suplementar. Se uma TEA não é identificada, então a posição será sempre um investimento inicial de $1 milhão de dólares para o investidor.

Um método alternativo usado para qualificar como TEA é determinado pelo nível de desemprego na área na qual o desenvolvedor procura localizar o projeto. Como tal, se a taxa de desemprego sobrepassa 150% da média nacional, determinado pelas estatísticas do departamento do trabalho, então o desenvolvedor tem a oportunidade de delinear o território para sua TEA. A vantagem, claro, é que o desenvolvedor será capaz de oferecer o investimento para nacionais estrangeiros ao nível de $500,000.

Observância e Administração de Centros Regionais

Um centro regional designado recebe o benefício e portanto o privilégio de operar uso ou usos específico conforme conferidos pelo USCIS. Não são aprovados todas as solicitações de designação de centros regionais. Portanto, o recebimento do status de centros regionais é um benefício cobiçado para o patrocinador e seus investidores.

Para preservar sua qualificação, o centro regional deve estar preparado para arquivar um informe anual ao USCIS, o qual irá providenciar informação necessária pertencente à cada investidor, incluindo os nomes, nacionalidades, e a quantia do investimento. O informe de observância anual irá permitir o USCIS de monitorar o progresso do programa, e para avaliar qualquer perigo de sobre concentração em uma região do mundo, ou falhas no recrutamento de certos investidores. O programa EB-5 colabora com o objetivo dos Estados Unidos da America de estar constantemente em busca de diversidade, até mesmo entre os imigrantes mais ricos.

Falha ao enviar o informe a tempo pode obrigar o USCIS de revogar o status do Centro Regional de um centro específico já pré-aprovado. À parte da responsabilidade legal do patrocinador sobre esta fiscalização, isto coloca os patrocinadores em sério risco de não ser autorizado a solicitar o levantamento I-829 de residência condicional.

Centros Regionais Aprovados

Atualmente, o Behar Law Group obteve com sucesso do USCOS, aprovação de centros regionais para os seguintes centros regionais:

Centros Regionais com Aprovação I-526

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